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Este texto foi gerado como ponto de partida para o LOJAÍ+ e precisa passar por revisão jurídica (LGPD) antes de ser usado como política de privacidade definitiva em produção. Não trate esta página como documento final.
Política de privacidade
Última atualização: 31 de agosto de 2026
1. Introdução
Esta política explica como o LOJAÍ+ coleta, usa, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela se aplica aos comerciantes que usam a plataforma e, na medida do que é tratado por nós, aos clientes finais desses comerciantes.
2. Dados que coletamos
Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (armazenada com hash, nunca em texto puro), telefone, dados do estabelecimento (nome, endereço, horário de funcionamento, WhatsApp, redes sociais).
Dados de uso do painel: registros técnicos de acesso e ações relevantes para segurança (ex.: tentativas de login, sessões ativas).
Visitas ao catálogo público: geramos apenas contadores agregados de visualização de loja/produto e cliques em WhatsApp/compartilhamento, por loja e por produto — sem IP, sem identificação do dispositivo do visitante e sem cookie de rastreio.
Dados de clientes do comerciante: quando o comerciante cadastra clientes para divulgação por WhatsApp, Telegram, e-mail ou SMS, armazenamos nome, contato e o registro do consentimento (texto aceito, origem, data), pois esse consentimento é a base legal exigida para o envio.
3. Finalidade do tratamento
- Viabilizar a criação de conta, o catálogo digital e as funções do painel;
- Processar pagamentos e gerenciar assinaturas;
- Enviar comunicações operacionais (confirmações, avisos de cobrança, suporte);
- Prevenir fraude e proteger a segurança da conta;
- Gerar relatórios agregados de desempenho do catálogo para o próprio comerciante;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal
Tratamos dados com base na execução de contrato (para operar a conta e a assinatura), no consentimento do titular (para envio de mensagens de divulgação a clientes finais), no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, e no legítimo interesse, quando aplicável e sempre de forma proporcional (por exemplo, prevenção a fraude e segurança), nos termos do art. 7º da LGPD.
5. Compartilhamento de dados
Compartilhamos dados apenas com terceiros necessários à operação da plataforma, entre eles:
- Provedor de pagamentos, para processar assinaturas;
- Provedores oficiais de mensageria (Meta/WhatsApp, Telegram, Instagram), somente para enviar o conteúdo que o próprio comerciante autorizou divulgar, e apenas a contatos com consentimento registrado quando exigido;
- Provedores de infraestrutura e hospedagem, sob obrigações contratuais de confidencialidade.
Não vendemos dados pessoais a terceiros.
6. Direitos do titular
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, mediante requisição pelos nossos canais:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
- Revogação do consentimento, a qualquer momento;
- Informação sobre com quem compartilhamos os dados.
7. Retenção de dados
Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, incluindo o cumprimento de obrigações legais, contratuais, contábeis e regulatórias. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo exigência legal de guarda por prazo maior.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como senhas armazenadas com hash, cifragem de credenciais sensíveis de integrações, controle de acesso por papéis (RBAC) e registro de auditoria. Nenhum sistema é 100% livre de risco; em caso de incidente relevante, seguiremos os procedimentos de notificação exigidos pela LGPD.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O catálogo público não utiliza cookies de rastreamento; os eventos de visualização e clique são contados de forma agregada e anônima, conforme descrito na seção 2. O painel administrativo usa cookie estritamente necessário para manter a sessão de quem está logado.
10. Dados de crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a comerciantes maiores de idade e não é direcionada a crianças ou adolescentes. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos sem o devido consentimento dos pais ou responsáveis, quando aplicável.
11. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis na plataforma, com indicação da data da última atualização no topo desta página.
12. Encarregado de proteção de dados (DPO) e contato
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato com nosso encarregado de proteção de dados:
Nome do encarregado: [a definir]
E-mail de contato: [a definir]